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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:50
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2012 - 11:15
Processual civil. Embargos de divergência em recurso especial. Servidor Público Federal.
Administrativo. Segurança concedida pelo tribunal de origem. Vantagem pecuniária.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:50
Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada
Teoria enuncia que autor do dano é responsabilizado quando priva alguém de obter uma vantagem ou
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 12:51
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 09:29
Advogado pode cobrar honorários fixos em valores superiores à vantagem obtida por cliente
Ementa foi aprovada pela 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 16:40
Proposta pune servidor que usar informações sigilosas para obter vantagem pessoal
Projeto prevê pena de dois a oito anos de reclusão, além de multa, para servidor publico que usar informação sigilosas para fins pessoais
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:09
Procuradoria evita pagamento indevido de vantagem pessoal a servidor do INSS
decisão da Justiça do Trabalho, que declarou o direito de vários servidores à percepção de vantagem pessoal.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:25
Prefeito de São Luiz Gonzaga é condenado por ameaçar participante de licitação e oferecer vantagem
Na tarde de ontem (8/10), a 4ª Câmara Criminal do TJRS julgou procedente ação penal e condenou, por unanimidade, o Prefeito de São Luiz Gonzaga.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:37
Médico acusado de tentar obter vantagem ilícita do SUS para realizar plástica tem pedido negado.
Tentativa de estelionato contra instituição pública, mesmo que frustrada, basta para caracterizar crime cujo julgamento é de competência da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:41
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:15
Processo civil. Administrativo. Servidor público. Vantagem funcional assegurada por acórdão judicial.
Superveniente alteração do regime remuneratório.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:39
Justiça derruba lei que concedia vantagem somente a uma classe profissional
Segundo a lei de origem parlamentar, os corretores poderiam obter, entre outras informações, dados sobre o valor venal de propriedades e dívidas de IPTU
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Pessoa jurídica de direito público. Município. Vantagem assegurada por lei municipal.
A fixação de vantagens em Lei, ainda que inspiradas em norma coletiva, não autoriza ao ente público o seu descumprimento corolário do princípio da legalidade (CF, art. 37, caput ).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Juízes classistas. Atuação nas juntas de conciliação e julgamento. Vantagem pecuniária individual. Lei 10.698/2003. Isonomia.
Os presentes Embargos Infringentes devem ser admitidos ante o provimento do recurso da apelante, consagrado pela maioria dos integrantes da Egrégia 48 Turma, vencido o Desembargador Federal Edgard Lippmann Júnior que mantinha a sentença.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Corrupção ativa. Prisão ilegal. Inexistência de ato de ofício. Oferecimento de vantagem indevida.
Apelação criminal - corrupção ativa - prisão ilegal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Julho de 2021 - 15:29
Planejamento Patrimonial, Sucessório e suas possibilidades
A principal vantagem do Planejamento Patrimonial e Sucessório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:22
Apelação criminal. Lesões corporais graves. Estelionato.
Ação penal incondicionada. Vantagem ilícita. Constrangimento ilegal. Prescrição.